Salário Maternidade
Muitas pessoas deixam de solicitar o salário-maternidade porque acreditam que precisam de várias contribuições ao INSS. Mas isso não é verdade.
Quer saber mais ?
Quem Tem Direito ao Benefício?
O que é o Salário Maternidade?
O salário-maternidade é um benefício pago pelo INSS para garantir renda durante o período de afastamento em razão do nascimento de um filho, adoção ou guarda para fins de adoção. O valor pode chegar a até R$ 6.484,00, dependendo da situação da segurada. E o que muitas pessoas não sabem é que, em alguns casos, é possível receber até dois salários-maternidade ao mesmo tempo.
1/19/20262 min read
O que é o Salário Maternidade?
O salário-maternidade é um benefício pago pelo INSS para garantir renda durante o período de afastamento em razão do nascimento de um filho, adoção ou guarda para fins de adoção. O valor pode chegar a até R$ 6.484,00, dependendo da situação da segurada. E o que muitas pessoas não sabem é que, em alguns casos, é possível receber até dois salários-maternidade ao mesmo tempo.
Quem Tem Direito ao Benefício?
Conforme entendimento do STF, é possível solicitar o salário-maternidade com apenas 1 contribuição.
A seguir, veja quem tem direito.
Quem contribui por conta própria ou de forma facultativa também pode ter direito ao salário-maternidade .
Microempreendedora Individual
A MEI pode ter direito ao salário-maternidade mesmo tendo feito apenas uma contribuição, conforme entendimento atual do STF.
Contribuinte individual ou facultativa
Pessoa desempregada
Mesmo desempregada, ainda pode existir direito ao salário-maternidade.
Empregada com carteira assinada (CLT)
Trabalhadora doméstica
A empregada doméstica registrada também possui direito ao salário-maternidade.
Adoção ou guarda judicial para fins de adoção
Quem adota ou obtém guarda judicial também pode ter direito ao salário-maternidade.
Quer saber mais ?
Em alguns casos, a trabalhadora pode ter direito a dois salários-maternidade? Um pelo emprego com carteira assinada e outro pelo INSS, desde que cumpra os requisitos exigidos para cada benefício.
Natimorto
Mesmo em caso de natimorto, pode existir direito ao salário-maternidade.
Atenção: cada caso é único
Apesar das regras gerais, detalhes como data da contribuição, tipo de vínculo e histórico no INSS podem mudar completamente o resultado do pedido.
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