Quem Tem Direito ao Benefício?

Conforme entendimento do STF, em alguns casos é possível solicitar o salário-maternidade com apenas 1 contribuição, desde que ela tenha sido feita antes do parto, adoção ou guarda judicial.

A seguir, veja quem tem direito.

Quem contribui por conta própria ou de forma facultativa também pode ter direito ao salário-maternidade com apenas uma contribuição, desde que ela tenha sido feita antes do evento.

Microempreendedora Individual

A MEI pode ter direito ao salário-maternidade mesmo tendo feito apenas uma contribuição, conforme entendimento atual do STF.

Contribuinte individual ou facultativa

Pessoa desempregada

Mesmo desempregada, ainda pode existir direito ao salário-maternidade.

Empregada com carteira assinada (CLT)

Trabalhadora doméstica

A empregada doméstica registrada também possui direito ao salário-maternidade.

Adoção ou guarda judicial para fins de adoção

Quem adota ou obtém guarda judicial também pode ter direito ao salário-maternidade.

Quer saber mais ?

A trabalhadora com carteira assinada tem direito ao salário-maternidade de forma automática, desde que esteja registrada.

Natimorto

Mesmo em caso de natimorto, pode existir direito ao salário-maternidade.

Quem NÃO tem direito ao salário-maternidade?

Em regra, não tem direito:

• Quem contribuiu somente após o parto ou adoção

• Quem perdeu totalmente a qualidade de segurada antes do evento

Mesmo assim, cada caso deve ser analisado individualmente.

Quer saber mais sobre seu caso:

Atenção: cada caso é único

Apesar das regras gerais, detalhes como data da contribuição, tipo de vínculo e histórico no INSS podem mudar completamente o resultado do pedido.